RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO DANÇA E TEATRO DO ESTADO DE SERGIPE 20/03/2011

RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO DANÇA E TEATRO DO ESTADO DE SERGIPE 20/03/2011 Relatoria: Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes – Atriz – Autora – Figurinista - Dramaturga RELATÓRIO 1. Em 20/03/2011, no Complexo Cultural Lourival Batista – CCLB, foi realizada a 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO, DANÇA E TEATRO DE SERGIPE. 2. Os trabalhos foram iniciados a partir da 14:00h, com a condução e facilitação da Atriz e Autora Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes – Conselheira Titular na Plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC - do Ministério da cultura – representante nacional do Setorial de Teatro em conjunto com o Ator Ivo Adnil Silva, Presidente do Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do estado de Sergipe – SATED - SE. A reunião contou com a presença de participantes de grupos, companhias, artistas independentes da Capital e do Interior do Estado. SAUDAÇÃO AO PRIMEIRO FESTIVAL DE TEATRO DE SERGIPE 3. Inicialmente foi feita uma saudação aos participantes do Primeiro Festival de teatro de Sergipe e congratulações à Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe – SECULT, pela referida e exitosa realização do festival. Foi citada a grande aceitação do público que apresentou maciça adesão à programação. Todos aplaudiram. ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL NA ÁREA DA CULTURA 4. Foi feita a explanação sobre a conjuntura do setor cultural em âmbito nacional, com a posse de novo gestores para condução das políticas públicas culturais ao encargo do Ministério da Cultura do Brasil. Foi feita pela representante do Teatro na Plenária do CNPC uma avaliação com citação de uma relativa preocupação acerca da dispensa maciça dos técnicos integrantes do governo passado, no sentido de que isso não venha a representar morosidade de condução da política cultural do MinC e sua relação com o Congresso Nacional e a sociedade civil, para a concretização de pontos importantes que se encontram pendentes, a exemplo do ProCultura e outras matérias; 5. Na avaliação de Virgínia Lúcia ela salientou que esta mudança e esta dispensa dos técnicos poderia ser feita de forma paulatina, sem risco de representar desfalque, considerando que os técnicos em questão exerceram também o importante papel de intelectuais formuladores em parceria com a sociedade civil, de uma grande maioria das propostas encaminhadas pelo MinC e aprovadas em conferências, reuniões e consultas públicas e que, inclusive, hoje compõem o rico conteúdo das matérias do marco regulatório da cultura apresentado para votação no Congresso Nacional; 6. Ao final de sua avaliação Virgínia Lúcia solicita que o Fórum saúde a Ministra e todos os demais trabalhadores e técnicos que chegam ao MinC, na perspectiva de que as mudanças sejam sempre para melhor, externando mais uma vez o apoio e a confiança depositada na Presidente Dilma, eleita com amplo apoio popular e da maioria dos Artistas do nosso País, para implementar as mudanças necessárias ao avanço das conquistas sociais e pela melhoria de vida do nosso povo em todos os campos das políticas públicas, incluindo aí a área cultural. INFORMES 7. Foi feita uma saudação à Deputada Estadual na assembléia Legislativa de Sergipe a Professora Ana Lúcia Menezes, pelo encaminhamento e aprovação da lei que cria a SEMANA DA DANÇA EM SERGIPE e pelo encaminhamento do projeto de Lei que cria a QUINZENA DO TEATRO SERGIPANO; 8. Foram feitos também os cumprimentos à deputada Ana Lúcia pela sua condução à Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembléia Legislativa de Sergipe, colocando-se ao dispor para ouvir e encaminhar demandas do nosso Fórum, viáveis de serem atendidas por aquela Assembléia; 9. Foi também informado a viabilidade de realização de uma Audiência Pública no DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, 29 de abril deste ano, com a presença de representantes do Fórum, do SATED e demais organizações representativas dos setoriais das artes organizados em Sergipe; 10. Nesta Audiência Pública a ser realizada em abril deste ano, serão convidados a estarem presentes os Deputados Estaduais de nosso Estado, bem como a bancada Federal de Sergipe representada no Congresso Nacional, composta de Deputados Federais e Senadores, para encaminhamentos acerca das demandas locais de fortalecimento da Política Cultural do estado, como também de busca de apoio às matérias que estão no Congresso Nacional, o ProCultura precisando de encaminhamentos e agendas para votação; 11. Foi informado ainda que integram o leque do marco regulatório da cultura, aguardando votação no Congresso Nacional, a PEC 150, Sistema Nacional de Cultura, a Reforma da lei Rouanet que é o Procultura, Reforma da Lei de Direitos Autorais, os debates sobre a democratização dos conselhos culturais realizados com apoio da UFBA e outras matérias pertinentes; 12. Foi também passado informe sobre a realização da 13ª Reunião Plenária do CNPC, convocada diretamente pela Ministra Ana de Hollanda para acontecer em 05 e 06 de abril deste ano; SITUAÇÃO DA CULTURA NA CAPITAL SERGIPANA 13. Em seguida, foi discutida a questão da ausência de uma Secretaria Municipal de Cultura em Aracaju; 14. Foi ressaltado que a Fundação Cultural da cidade de Aracaju – FUNCAJU tem cumprido papel importante, mas que, sozinha não tem capacidade de responder pela política cultural para a Capital, principalmente pelas limitações legais de seu ato constitutivo; 15. Artistas que já trabalharam na FUNCAJU ressaltaram as dificuldades legais encontradas pela FUNCAJU para implementação de alguns projetos; 16. Foi discutido o recente desmembramento da FUNCAJU - Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes da Cidade de Aracaju, resultando na criação de uma Secretaria Municipal de Turismo e uma Secretaria Municipal de Esportes, POR INICIATIVA Poder executivo Municipal, representado pelo Prefeito Edvaldo Nogueira; 17. Foi citado o fato de que a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 em sua 20ª edição do evento que terá como país-anfitrião o Brasil, foi a justificativa para a criação da secretaria de esportes, mas que, no entanto apenas a área da cultura continua sendo gerida por uma Fundação com legislação engessada e sem se relacionar de forma alguma com a área cultural, atendendo, na maioria das vezes, apenas à realização e pagamento de eventos, show e apresentações; 18. Foi avaliado que, embora a criação de secretarias únicas de cultura seja uma exigência da legislação cultural em votação no Congresso Nacional, a exemplo da PEC 150, cujo projeto apresenta artigos que condicionam a distribuição de recursos federais para a área da cultura apenas para Estados e Municípios que tenham secretarias específicas de cultura, bem como conselhos representativos dos vários setoriais culturais existentes, mesmo que isso venha ocorrer de forma praticamente obrigatória, a cidade de Aracaju não poderá esperar mais, pois a Prefeitura não vem debatendo com a sociedade qualquer projeto de políticas cultural; 19. Foi citado que a Prefeitura de Aracaju não tem nenhuma presença nos assuntos culturais da cidade e não se relaciona de alguma forma com a classe artística e suas representações, estando também alijada dos debates atuais e do processo histórico de democratização e garantia de acesso aos bens culturais, que se baseiam na presença do Direito à Cultura hoje consagrado pela Constituição Federal, e nas resoluções da II Conferência Nacional de Cultura, que orienta as diretrizes para as políticas públicas cultrais para o Governo Federal, Estaduais e Municipais; 20. Nesse sentido os debates realizados no FÓRUM UNICFICADO DE CIRCO DANÇA E TEATRO em sua 5ª reunião realizada durante o PRIMEIRO FESTIVAL DE TEATRO DE SERGIPE resolveu deliberar pela MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS DE CULTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, para ser encaminhada a todos os Prefeitos que ainda não o fizeram, com assinaturas de cidadãos sergipanos que apóiam a reivindicação; 21. Foi elogiada a forma com que tem se portado ultimamente os órgãos de cultura, realizando praticamente em dia os pagamentos de cachês aos artistas, mas foi feita também a avaliação de que é necessária a criação urgente de uma Secretaria Municipal de Cultura e definição também urgente de uma política cultural para a cidade de Aracaju; 22. Na oportunidade foram feitas citações acerca do pagamento de cachês do Encontro cultural de Laranjeiras; 23. Após algumas críticas pela forma como se deu a programação, com horários coincidindo e até inviabilizando algumas apresentações, foi informado de que os pagamentos dos cachês do Encontro de Laranjeiras já teria se iniciado. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 24. Foi feita também a discussão sobre a necessidade urgente de retorno da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nº 1719, de 18 de julho de 1991; SITUAÇÃO DO CIRCO EM SERGIPE 25. Foi citado na reunião que a presença maciça de artistas de circo teatral no movimento não deve encobrir a grande necessidade que temos de nos aproximar dos trabalhadores do circo de lona. Pois se as políticas desenvolvidas para o teatro incluem como beneficiários os circenses da cidade, do chamado circo urbano do palco, ruas e praças, não se pode esquecer o próprio circo. Nesse sentido foram dados alguns informes sobre a questão; 26. Foi informado que segundo um contato com a Deputada Ana Lúcia Menezes, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, após a Audiência Pública que poderá ser realizada em abril deste ano, serão realizados contatos para a construção de uma estratégia de visitas às famílias de circos de lona, que segundo informações extra-oficiais somam em torno de 200 famílias, para levantamento de suas necessidades e de seus direitos de cidadania, côo adesão ao Sistema Único de saúde – SUS, côo população adstrita, adesão ao ensino formal como população itinerante, situação de saúde e de inclusão. 27. Foi informado que no dia 12 de abril deste ano de 2011 será realizada uma reunião para debater a situação do Circo de Lona em Sergipe, no Complexo Cultural Lourival Baptista. 28. Foi solicitado à representante do Setorial de Teatro na Plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC –MinC, que intermedeie contato com a representante do Setorial do Circo naquele CNPC, Alice Viveiros de castro, com a finalidade de trazer informações para Sergipe acerca das demandas e das ofertas de políticas públicas para o circo na esfera federal, considerando as proximidades da realização da 13ª Reunião da Plenária do CNP/MinC de 05 a 06 de abril deste ano. 5ª SEMANA DA DANÇA 29. Foi realizada uma exaustiva discussão em torno da 5ª Semana da dança a ser realizada na segunda quinzena do mês de abril deste ano, considerando o DIA INTERNACIONAL DA DANÇA que ocorre em 29 de abril; 30. Foram discutidos os dois projetos existentes de programação para a 5ª SEMANA DA DANÇA, ficando o consenso da importância da continuidade dessa realização; 31. Foi lembrado que antes da semana da dança, o DIA INTERNACIONAL DA DANÇA era sempre comemorado no Teatro Atheneu na maioria das vezes, por iniciativa do Bailarino Francisco Santana (in memorian) da CIA CONTEMPODANÇA em conjunto com A Bailarina Cleanes Silva da CIA DANÇART, em troca de alimentos para campanhas de solidariedade; 32. Ao final das discussões, o Coletivo da dança, presente no Fórum acatou a importância da participação da Universidade Federal de Sergipe nas realizações, ressaltando a necessidade de que o movimento organizado da dança em Sergipe através Fórum Unificado de Circo Teatro e Dança possa participar das formulações e debates sobre as realizações, a exemplo do que já ocorre com o setorial de teatro, para a implementação das políticas culturais da SECULT; 33. Foram debatidos os projetos da semana da dança encaminhados à SECULT pela UFS e pelo Coletivo da dança ficando o reconhecimento e que as propostas são complementares, e que há necessidade de que as programações sejam o mais abrangentes possível, dando oportunidade de inclusão dos novos artistas da área da dança, de forma indistinta, com garantia de acesso à população, a esta produção da dança presente em nosso estado; 34. Quanto à intenção da UFS de homenagear a Bailarina Lu Spinelli pelos 40 anos de sua chegada a Sergipe, com a Academia Studium Danças, o Fórum debateu e avaliou que, independentemente de ser contra ou a favor da homenagem, será necessário que além disso, a SECULT promova a realização de uma pesquisa para a construção de um memorial da dança em Sergipe, a fim de que as homenagens aos artistas possam ser realizadas indistintamente, sem omitir as contribuições daqueles que foram os precursores da dança em Sergipe; 35. Foram citadas as contribuições na dança em Sergipe, dos artistas Iracema Maynard, Reginaldo Flores (o Professor Konga) e o saudoso Bailarino Francisco Santana da CIA Contempodança, entre outros que antecederam ou sucederam estes citados; 36. Na oportunidade foi citada a metodologia do Memorial do teatro Sergipano, que a cada ano homenageia um bloco de artistas que produziram teatro em uma determinada década, conseguindo assim homenagear a quase todos artistas de teatro de forma cronológica, indistintamente; 37. Em seguida foi tirada uma Comissão ProDança para debater questões referentes à 5ª SEMANA DA DANÇA, assim composta: Ivo Adnil Silva – SATED/SE Rodolfo Sandes – Cubos Cia de Dança Leila Nascimento Maíra Magno João Bosco Santos Renata Silva Santos Ewerton Nunes 38. A comissão ProDança ficou com reunião agendada para o dia 23/03/2011 às 18:00h no Complexo Cultural Lourival Baptista, para debater e encaminhar à comissão do Fórum um documento para ser entregue à SECULT, como anexo a este Relatório (conforme segue anexado). PROPOSTAS APROVADAS NA 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO DANÇA E TEATRO DO ESTADO DE SERGIPE □ Que a SECULT promova a realização de uma pesquisa para construção do MEMORIAL DA DANÇA EM SERGIPE, para lançamento em 2012; □ Moção de Cobrança à Prefeitura de Aracaju pelo Funcionamento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº nº 1719, de 18 de julho de 1991, devendo acompanhar essa Moção, um Abaixo-Assinado a ser dirigido à População da cidade de Aracaju, para posterior entrega ao Prefeito Edvaldo Nogueira; □ Moção de Reivindicação a todos os Prefeitos dos Municípios sergipanos que ainda não criaram suas secretarias únicas de cultura, dotadas de conselhos participativos com representatividade da sociedade civil e dos diversos setoriais de Cultura, tomando como exemplo o Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC / MinC; □ Moção de Reivindicação específica ao Prefeita da cidade de Aracaju, Sr. Edvaldo Nogueira, pela criação da Secretaria Municipal de Cultura de Aracaju, dotada de conselho participativo com representatividade da sociedade civil e dos diversos setoriais de cultura, tomando como exemplo o Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC / MinC. Devendo acompanhar essa Moção, um Abaixo-Assinado a ser dirigido à População da cidade de Aracaju, para posterior entrega ao Prefeito Edvaldo Nogueira; □ Acatar o Apoio da Vereadora Rosângela Santana, que durante a realização da 5ª Reunião do Fórum Unificado de Circo Dança e teatro do Estado de Sergipe, encaminhou comunicado por um de seus Assessores, se colocando à disposição para debater e apresentar matérias de interesse da cultura, na Câmara de Vereadores de Aracaju ENCERRAMENTO A 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO TEATRO E DANÇA DO ESTADO DE SERGIPE foi assim encerrada, com indício de agenda para realização da 6ª Reunião, com indicativo já de debater e avaliar a realização do Primeiro Festival de Teatro de Sergipe e os encaminhamentos da 5ª SEMANA DA DANÇA. LISTA DE PRESENÇA 5ª REUNIÃO DO FÓRUM UNIFICADO DE CIRCO TEATRO E DANÇA DO ESTADO DE SERGIPE – 20/03/2011 – Complexo Cultural Lourival Baptista – Aracaju – SE Nome Grupo Artístico Área Artística 1. Adonis Diniz Cia Estanciana Teatro 2. Anastácio Barbosa de Lima Teatro Pernas de Pau Teatro 3. André Santanna Grupo Oxente de Teatro Teatro 4. Allan Jonnnes de S. Araújo Grupo gentileza de Artes Integradas Teatro 5. Brenda V. Chagas Alves santos Independente Teatro 6. Brenda Katherine C Alves santos CIA CONTEMPODANÇA Dança 7. Bráulio Lima Itapoart´s – Itaporanga D´ajuda Teatro 8. Bruno Parisotto Guimarães Grupo de teatro Stultífera navis Teatro 9. Cleanis Silva CIA DANÇARTE Dança 10. Colores CIA O MÌNIMO Circo 11. Dahiane Santos de Moraes Africodã Dança 12. Denner Irlande Barreto Paraizo Caixa Cênica Teatro 13. Diane Veloso Grupo Caixa Cênica Teatro 14. Diego Vieira Irmão da Rua Tearo 15. Éden Vitor Oliveira Brisio Independente Teatro 16. Dinha Barreto Independente Teatro 17. Euler Lopes Teles A Tua Lona Teatro 18. Feliciano José CIA Espaço Social Teatro 19. Genilson Pereira PROCIA – Cedro de S. João Teatro 20. Gustavo Floriano Cia Usina de Teatro Teatro 21. Gilvan Andrade HIP HOP 22. Geovanina Oliveira santos Grupo Fábula Teatro 23. Hebert Ferreira Grupo Espoleta Teatro 24. Irene de Castro S. Souza Art Facto Teatro 25. Isabella Santos de Jesus Grupo Rosa Negra Dança 26. Ivilmar Gonçalves Cia Cobras e Lagartos Teatro 27. Ivo Adnil Silva Nós na Estrada / SATED Teatro 28. Iris Fiorelli CIA O MÌNIMO Circo 29. Inês Araújo Almeida A Tua Lona Teatro 30. Ivanilda galvão Irmãos de Rua Teatro-Dança 31. Isaias Nascimento Independente Dança-Teatro 32. Jailton Santos de Melo Grupo Teatral Oiteiros - Gararu Teatro 33. João Bosco Torres Grupo Corpo Dança 34. Juliana Conceição Santos Cia Reflexos da Alma Teatro 35. Lidiane Nobre INCENA - Estância Teatro 36. Lidiane Lima lantana Grupo teatral Boca de cena Teatro 37. Lucas Sampaio Lima Cia. Reflexos da Alma Teatro 38. Luiz Carlos Dussantus CIA RISO CÍNICO - ESTÃNCIA Teatro 39. Leila Thaís S Magalhães Caixa Cênica Teatro 40. Leila Carla Nascimento machado Independente Teatro 41. Maíra Magno CIA Maíra Magno Dança 42. Maria Iraci S. Evangelino Grupo de Teatro “Os Cênicos” Teatro 43. Milton Raimundo Leite Independente Teatro - Dança 44. Nice Santos CIA DANÇARTE Dança 45. Paulo Ricardo dos Santos Grupo Incenarci - Estância Teatro 46. Ramani Silva Grupo Caixote Teatro - Circo 47. Rafaela da Silva Grupo Raízes Nordestinas – Poço Redondo Teatro 48. Ramielli Rafael da Silva Grupo Raízes Nordestinas – Poço Redondo Teatro 49. Renata Carvalho Andrade Grupo Rosa Negra Dança 50. Renata Silva Grupo de Dança Bosco Torres Dança 51. Robert David Mendez Clark Cia O Mínimo Teatro - Circo 52. Rodolpho Sandes Cubos Companhia Dança 53. Romário da Silva Andrade Grupo Boca da Mata – N. Sra. Da Glória Teatro 54. Rogério S Alves Grupo Boca de Cena Teatro 55. Sheila Karine Melo Lima CIA DANÇARTE Dança 56. Suely dos Anjos Grupo Raízes Nordestinas – Poço Redondo Teatro 57. Tássia Line Barbosa Lima Teatro Pernas de Pau Teatro 58. Thiago Marques da S Oliveira Grupo Caixa Cênica Teatro 59. Vanessa dos Santos Linhares Independente Teatro Dança 60. Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes IACEMA / Setorial de Teatro / CNPC Teatro 61. Yuri Alves Vieira Grupo Circolarte Teatro-Circo ARTISTAS LIGADOS À GESTÃO CULTURAL – SECULT PRESENTES NO FÓRUM 62. ISAAC ENÉAS GALVÃO 63. RAIMUNDO DE MEDEIROS VENÂNCIO 64. ALESSANDRO AMÉRICO 65. JONAS OPERADOR DE LUZ E SOM 66. NIGROH HORGIN